Dr. Édson Batista // ADVOGADO

NOSSA ÁREA DE ATUAÇÃO

NO DIREITO MINERÁRIO

1.1 - Assessoria jurídico-ambiental voltada para empresas de mineração;

1.2 - Consultoria na constituição de empresas de mineração;

1.3 - Elaboração de contratos de aquisição, cessão e transferência de direitos minerários e arrendamento de jazidas;

1.4 - Orientação sobre a legislação e a regulação aplicáveis;

1.5 - Acompanhamento de processos administrativos perante o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM);

1.6 - Postulações administrativas e judiciais visando a salvaguarda de direitos minerários em suas fases de pesquisa e lavra;

1.7 - Defesa no contencioso mineral, inclusive com relação à constituição de servidões minerais.